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Portuguesa conquista mais uma vitória no Tribunal Superior do Trabalho

O mês de aniversário da nossa Portuguesa tem sido repleto de vitórias! Na última terça-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão de 2ª Instância, mantendo, assim, a redução do valor de execução da maior dívida trabalhista em quase 99%, saindo de R$ 30 milhões, para R$ 325 mil.

Em 2004, o ex-atleta Luiz Henrique de Souza Santos ingressou com reclamação trabalhista contra a Portuguesa, sendo que, em junho de 2009, foi celebrado um acordo para o pagamento do importe de R$ 2,8 milhões que deveriam ser pagos em 62 parcelas, com a condição de que, em caso de inadimplemento, o processo voltaria à execução com o valor original, acrescido de juros, multa e correção monetária, deduzindo-se o valor pago.

A Portuguesa efetuou o pagamento de 54 parcelas, tendo ficado um saldo em aberto de R$ 400 mil, que fora renegociado, em 16 parcelas de R$ 25 mil cada, que, mais uma vez não se quitou na 4ª parcela.

Assim, o ex-atleta requereu a execução do valor originariamente devido, acrescido de juros, multa, e atualização monetária, abatendo-se os valores pagos o que resultou, em 2018, a impressionante cifra de R$ 30 milhões, sendo inclusive designado leilão do Estádio  do Canindé em 2018.

O Departamento Jurídico da Portuguesa, em análise pormenorizada, entendeu que havia um grande desequilíbrio econômico, já que a Portuguesa havia pago a maior parte do acordo, sendo desproporcional a cobrança efetuada, e, apontando de forma fundamentada as irregularidades que estavam levando o imóvel à hasta pública, teve seus argumentos acolhidos pelo Juízo da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo, cancelando-se a realização, e ainda, reduzindo-se o valor da execução, que passou dos arbitrários R$ 30 milhões, para o saldo inadimplido, de R$ 325 mil.

O ex-atleta tem tentado, desde então, recorrer a diversas esferas jurídicas, mas sem obter sucesso. A mais recente vitória da Portuguesa ocorreu uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho o que ratifica o caminho de luta e empenho que o Clube tem tomado, como destaca o Presidente Antonio Carlos Castanheira.

“Devemos parabenizar o nosso competente corpo jurídico, em especial, ao Dr. Leandro Teixeira Duarte (Vice-Presidente Jurídico), e ainda, à Dra. Tatiana Morgado e ao Dr. Daniel Lucas, por mais uma importante vitória na esfera judicial. Certamente é uma das mais importantes conquistas em nossa luta para equalizar as dívidas e receitas da Portuguesa. Assim trabalhamos sempre, com muita luta e com muito empenho, sempre com Deus no comando e Jesus no coração, vamos alcançar ainda mais vitórias, dentro e fora das quatro linhas”, afirmou.

A decisão do TST garante, de fato, um dos mais importantes passos no caminho de equalização das contas da Portuguesa e sua retomada. Tendo em vista que se tratou da maior dívida trabalhista do Clube, tendo, a supracitada redução, alcançado quase 99% do valor anteriormente devido, em outras palavras, de R$ 29,675 milhões.